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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 17:04
Locadora de veículos terá que indenizar casal por alugar carro com problema
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 16:51
Sem comprovar incapacidade por problema médico, advogada não terá devolução de prazo recursal
Não havia no atestado apresentado por ela indício de qualquer mal súbito que a impedisse de exercer a profissão ou de substabelecer a outro colega.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:55
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Produto defeituoso. Negligência na solução do problema.
Frustração e abalo superiores à normalidade. Indenização devida. Valor compatível com a extensão do dano.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:46
Problema dentário não é critério razoável para excluir candidato de concurso
O Distrito Federal recorreu, mas a sentença foi mantida na íntegra, de forma unânime, pelo colegiado da 1ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 11:42
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:33
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:23
O problema de eficácia e da efetividade das normas jurídicas internacionais
É sabido que a aplicação de sanções internacionais contam com apoio da ONU e de seu Conselho de Segurança. Seu principal argumento de defesa é que possibilitam a manutenção da paz e da segurança internacional e, forçam o uso da alternativa diplomática. Porém, é questionável tal objetivo seja, verazmente, galgado pois as sanções, segundo alguns, atingem apenas modestos efeitos e prejudicam a população mais pobre dos países, já que alguns líderes sancionados continuaram no poder, por maior tempo, como foram os casos da Cuba e da Coreia do Norte. Eis que continua em debate tanto a eficácia como a efetividade das normas internacionais.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:27
Mantida condenação de homem que aplicou golpe do falso problema mecânico
Idoso foi levado a acreditar em problema no automóvel.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:36
Simular problema técnico durante audiência virtual enseja multa por má-fé
A reclamação trabalhista do funcionário pleiteava reconhecimento de vínculo empregatício, diferenças salariais, horas extras, verbas rescisórias, entre outros pontos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2020 - 15:43
Locadora de veículos terá que indenizar casal por alugar carro com problema
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 16:34
Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar
A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 15:41
Plano de saúde terá que indenizar criança que teve problema na visão por demora em cirurgia
Os familiares do menor também deverão ser indenizados.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:16
Greve de servidores públicos em Petrolina-PE e o problema da falta de regulamentação
O presente artigo tem como objetivo instigar uma reflexão acerca das greves dos servidores públicos e, em geral, como a falta de regulamentação constitui uma grave irregularidade jurídica, pois a frequência em que ocorrem as greves, em especial no município de Petrolina, como exemplo deste artigo, não poderia o Congresso Nacional ser omisso.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:42
Fato superveniente que resolve problema afasta pretensão de indenização por danos morais
Os ministros aplicaram o entendimento de que a superveniência de fato capaz de sanar o vício afasta o direito à indenização.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:51
Negado pedido de indenização de cooperativa impedida de vender leite por problema sanitário
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2014 - 16:10
Empresa é condenada a indenizar por problema em prótese de silicone
Ação de Indenização. Ação civil Pública
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:14
Indenização a casal por problema em banheiro de navio durante cruzeiro
O vaso sanitário do banheiro da cabine não funcionava e, ocorreu transbordamento pelo ralo, o que fez com que água malcheirosa e cheia de excrementos atingisse o carpete do quarto, próximo à cama dos viajantes
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 15:14
Lesão no joelho: Negada indenização a trabalhador que apresentava problema anterior à contratação
Empresa negou que funcionário tenha sofrido acidente de trabalho e reforçou que os problemas no joelho do reclamante eram preexistentes.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:26
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
A aplicabilidade da norma jurídica frente o problema da revogação e o controle da constitucionalidade
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília). Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima.